sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

O maior desafio

Cada um de nós tem desafios diferentes. A vida é feita de desafios diários. Para quem não dispõe de movimentos nas pernas, transportar- se da cama para a cadeira de rodas, a cada manhã, é um desafio. Para quem sofreu um acidente e está re-aprendendo a andar, o desafio está em apoiar-se nas barras, na sala de reabilitação, e tentar mover um pé, depois o outro. Para quem perdeu a visão, o grande desafio é adaptar-se à nova realidade, aprendendo a ouvir, a tatear, a movimentar-se entre os obstáculos sem esbarrar. É aprender um novo alfabeto, é ler com os dedos, é adquirir nova independência de movimentos e ação.


Para o analfabeto adulto, o maior desafio é dominar aqueles sinais que significam letras, que colocados uns ao lado dos outros formam palavras, que formam frases. É conseguir tomar o lápis e escrever o próprio nome, em letras de forma. É conseguir ler o letreiro do ônibus, identificando aquele que deverá utilizar para chegar ao seu lar.

Cada qual, dentro de sua realidade, de sua vivência, apontará o que lhe constitui o maior desafio: dominar a técnica da pintura, da escultura, da música, da dança. Ser um ás no esporte. Ser o primeiro da classe. Passar no vestibular. Ser aprovado no concurso que lhe garantirá um emprego. Ser aceito pela sociedade. Ser amado. Para vencer um desafio é preciso ter disciplina, ser persistente, ser diplomático, saber perdoar-se e perdoar aos outros.

É ser otimista quando os demais estão pessimistas. Ser realista quando os demais estão com os pensamentos na lua. É saber sonhar e ir em frente. É persistir, mesmo quando ninguém consiga nos imaginar como um prêmio Nobel de Química, um pai de família, um professor, prefeito ou programador.
Acima de tudo, o maior desafio para deficientes, negros e brancos, japoneses e americanos, brasileiros e argentinos, para todo ser humano, é fazer. Fazer o que promete. Dar o primeiro passo, o segundo e o terceiro. Ir em frente.

Com que freqüência se escutam pessoas dizendo que vão fazer regime, que vão estudar mais, que vão fazer exercício todo dia, que vão ler mais, que vão assistir menos televisão, que vão... Falar, reclamar ou criticar são os passatempos mais populares do mundo, perdendo só, talvez, para o passatempo de culpar os outros pelo que lhe acontece.
Então, o maior desafio é fazer. E não adianta você dizer que não deu certo o que pretendia porque é cego, ou porque é negro, ou porque é amarelo, ou porque você é brasileiro. Ou porque mora numa casa amarela. Ou porque não teve tempo. Aprenda com seus erros. Quando algo não der certo, você pode tentar de maneira diferente. Agora você já sabe que daquele jeito não dá.

Você pode treinar mais. Você pode conseguir ajuda, pode estudar mais, pode se inspirar com sábios amigos. Ou com amigos dos seus amigos. Pode tentar novas idéias. Pode dividir seu objetivo em várias etapas e tentar uma de cada vez, em vez de tentar tudo de uma vez só. Você pode fazer o que quiser. Só não pode é sentir pena de si mesmo. Você não pode desistir de seus sonhos.

Problemas são desafios. Dificuldades são testes de promoção espiritual. Insucesso é ocorrência perfeitamente natural, que acontece a toda e qualquer criatura. Indispensável manter o bom ânimo em qualquer lugar e posição. O pior que pode acontecer a alguém é se entregar ao desânimo, apagando a chama íntima da fé e caminhar em plena escuridão. Assim, confia em Deus, e, com coragem, prossegue de espírito tranqüilo.

Autora: Anita Godoy www.anitagodoy.com.br

sábado, 16 de janeiro de 2010

Os Contratos de Serviços


O contrato de serviços caracteriza-se pela obrigação assumida por uma pessoa (profissional ou não, física ou jurídica), de prestar serviços a alguém, por determinado tempo, ou para o fim específico de determinada atividade, mediante pagamento e sem vínculo de subordinação hierárquica ou de dependência técnica, pois, ao contrário a ocorrência desses últimos fatores configura relação de emprego.

Normalmente a prestação de serviços é contrato de duração, podendo, no entanto limitar-se a espaços ou momentos curtos de tempo (é o caso, exemplificativamente dos trabalhos essencialmente temporários), a critério das partes ou em função de circunstâncias fáticas, principalmente quanto à natureza ou especificidade da atividade.

Em razão da profissionalização e organização empresarial, as atividades de colaboração, passaram a ser desenvolvidas primordialmente, em caráter profissional, independente e organizado, através até mesmo do exercício da empresa, pelos prestadores de serviços, que atuam independentemente de seus contratantes, possuindo o caráter de autonomia em suas atividades. Contudo, independentemente de suas atividades, seja como pessoa física individual, seja como pessoa jurídica, através de esforços conjugados e constituídos sob a forma societária o exercício de qualquer atividade necessita de “colaboradores que lhe prestam serviços, uns como seus empregados e outros sem subordinação, com autonomia, portanto.

O artigo 598 do Código Civil dispõe o seguinte: Art. 598. A prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de 04 (quatro) anos, embora o contrato tenha por causa o pagamento de dívida de quem o presta, ou se destine à execução de certa e determinada obra. Neste caso, decorridos 04 (quatro) anos, dar-se-á por findo o contrato, ainda que não concluída a obra.

Percebe-se claramente que o dispositivo é uma mera repetição do artigo 1.220 do Código Civil de 1916, que tratava da locação de serviços, com pequenos ajustes na redação. O artigo 1.220 do antigo Código Civil dispunha:

Art. 1.220. A locação de serviços não se poderá convencionar por mais de quatro anos, embora o contrato tenha por causa o pagamento de dívida do locador, ou se destine à execução de certa e determinada obra. Neste caso, decorridos quatro anos, dar-se-á por findo o contrato, ainda que não concluída a obra.

Desse modo, a maioria da doutrina atual afirma corretamente, ainda baseada nos conceitos e fundamentos do antigo Código Civil, transferidos aos dispositivos do novo Código Civil, que o motivo de existência do artigo 598 é a coibição de uma possível sujeição extrema do prestador do serviço, capaz de levar à servidão pessoal.

A prestação de serviços atualmente, na realidade de qualquer empresa, se apresenta, muitas vezes, como o tipo contratual de maior quantidade, responsável pela formalização de negócios diversos para a manutenção da atividade empresarial e para efetivação de suas atividades-fins, nos casos em que a empresa tem por objeto social a própria prestação de serviços para terceiros.

Portanto, é de extrema importância que a interpretação do artigo 598 do Código Civil não seja feita de forma literal, mas sim sob um contexto histórico, social e sistemático do instituto, levando-se em conta, ainda, a unidade do sistema jurídico, inclusive sob o ponto de vista constitucional.

Empresas prestadoras de serviços e suas contratantes não necessitam e não têm qualquer interesse em ver o prazo de seu contrato limitado pelo Código Civil. Não existe nessas relações jurídicas entre empresas qualquer pessoalidade ou subordinação e, muito menos, uma servidão que possa justificar a aplicação de tal limitação.

Para se afastar tal insegurança é que a aplicação de tal dispositivo deve ser afastada, nos casos que as situações reais não mantiverem qualquer relação com a idéia de servidão ou de proteção do trabalhador e tiverem, com embasamento no princípio constitucional da livre iniciativa, a livre estipulação de prazo maior do que quatro anos para a execução dos serviços, por ser de interesse de ambas as partes e não afrontar, neste caso, o princípio constitucional de valorização e defesa do trabalhador.

Deste modo, pode-se afirmar que a aplicação do dispositivo deve ser, por outro lado, mantida nos casos em que a parte contratada é uma pessoa física que presta diretamente os serviços, seja esta um autônomo, profissional liberal, empresário individual ou naqueles casos de sociedades, em que a figura dos sócios se confunde com as das pessoas que efetivamente prestam os serviços.

Nestas situações, deverá prevalecer por todos os princípios interpretativos aplicáveis, incluindo a interpretação histórica e constitucional da norma, o preceito fundamental da livre iniciativa, não se aplicando, assim, a limitação temporal mencionada.

sábado, 9 de janeiro de 2010

Due Diligence nas Operações de M&A e IPO - Uma breve abordagem

Atualmente, a grande onda de fusões e aquisições que tem ocorrido no Brasil e por não dizer no mundo tem trazido a tona a necessidade de uma relação de compra e venda cada vez mais balizada numa relação de transparência e segurança na realização de investimentos de pequeno, menor ou grande valor econômico. É neste contexto que a due diligence adquire um papel de destaque, tornando-se essencial para a realização de um bom negócio.
Por definição todo processo de due diligence constitui-se na análise e avaliação detalhada de informações e documentos pertinentes a uma determinada sociedade e/ou seu ativo, tendo o enfoque contábil e jurídico. No âmbito jurídico, a due diligence objetiva (i) apontar os principais pontos críticos e relevantes existentes na estrutura jurídica da sociedade; (ii) identificar riscos e passivos legais, oriundos dos processos judiciais e administrativos em que esta figura como parte, e, quando possível, quantificar o valor de tais responsabilidades; (iii) identificar providências para a eliminação ou minimização dos riscos identificados; e (iv) determinar a melhor forma e estratégia de estruturação da transação.
Motivação. Busca-se, assim, obter uma “radiografia” da sociedade de forma a prepará-la para operações de fusão ou aquisição (“M&A”), transferência de ativos, reestruturação societária para sucessão familiar, elaboração de prospecto para oferta pública de ações (“IPO”); reestruturação de departamento jurídico; adoção de práticas de governança corporativa; Project Finance, entre outras operações empresariais.
Desenvolvimento. Iniciadas as tratativas referentes à operação pretendida pelas partes, estas, geralmente, celebram uma Carta de Intenções ou Memorando de Entendimentos (“MOU”), com natureza de contrato preliminar. O escopo deste documento, entre outros, é de manifestar o interesse formal das partes para realização do negócio, sujeito ao resultado obtido com a due diligence. Neste documento, as partes estabelecerão as regras para o desenvolvimento da due diligence (prazos, custos, abrangência, logística), bem como estabelecerão o caráter vinculante ou não da proposta, se haverá exclusividade e confidencialidade das informações e documentos, o cronograma de trabalhos para conclusão da operação com fixação de prazos para apresentação de ofertas vinculantes e confirmações.
Em seguida, é apresentado um check list, que enumera as informações e documentos necessários para realização da due diligence. O check list será ajustado de acordo com a finalidade de cada auditoria.
Os trabalhos de due diligence são desenvolvidos com base nos documentos disponibilizados pela sociedade, informações verbais e escritas prestadas por funcionários desta, e, ainda, em dados obtidos perante órgãos púbicos municipais, estaduais e federais.
Feita a análise descritiva dos documentos disponibilizados, as equipes de due diligence avaliarão os dados relatados de forma a identificar os pontos críticos eventualmente existentes em relação à sociedade ou que possam impactar a operação, gerando um relatório conclusivo para apresentação ao cliente. O referido relatório será direcionado de acordo com a finalidade buscada pela due dligence, podendo destacar os aspectos societários, tributários, trabalhistas, contratuais, ambientais, imobiliários, regulatórios e concernentes à propriedade intelectual e contencioso da sociedade.
Conseqüências. Apresentadas as conclusões para o cliente, a assessoria jurídica será direcionada para a negociação e elaboração das minutas dos contratos definitivos (compra e venda de ações e/ou ativos), atos societários (transferência de ações, fusões e aquisições), prospectos de oferta pública de ações e demais documentos necessários para fechamento da operação pretendida.
É neste ponto que fica nítida a importância da realização da due diligence, pois os documentos para fechamento da operação serão diretamente afetados pelos seus resultados e conclusões. O relatório de due diligence serve, assim, para pautar a elaboração dos instrumentos definitivos para concretização da operação e fixação do preço.
Portanto, a due diligence é fator determinante para a negociação dos pontos controvertidos e, consequentemente, para o sucesso da operação.

A Arte da Predicação

Autor: Leandro Nazareth (Naza) da Algar Tecnologia.

Recebi uma reportagem de um amigo que é de um autor desconhecido que falava sobre um grupo de terapeutas que trabalham com algumas famílias, e divulgaram uma recente pesquisa onde nota-se que os membros das famílias brasileiras estão cada vez mais frios, não existe mais carinho, não valorizam mais as qualidades, só se ouvem críticas.
Veja abaixo alguns pontos importantes da reflexão deste autor desconhecido sobre o ELOGIO.
"As pessoas estão cada vez mais intolerantes e se desgastam valorizando os defeitos dos outros.
Por isso, os relacionamentos de hoje não duram.
A ausência de elogio está cada vez mais presente nas famílias de média e alta renda.
Não vemos mais homens elogiando suas mulheres ou vice-versa,
Não vemos chefes elogiando o trabalho de seus subordinados,
Não vemos mais pais e filhos se elogiando, amigos, etc.
Só vemos pessoas fúteis valorizando artistas, cantores, pessoas que usam a imagem para ganhar dinheiro e que, por conseqüência são pessoas que tem a obrigação de cuidar do corpo, do rosto.
Essa ausência de elogio tem afetado muito as famílias.
A falta de diálogo em seus lares,o excesso de orgulho impede que as pessoas digam o que sentem e levam essa carência para dentro dos consultórios.
Acabam com seus casamentos, acabam procurando em outras pessoas o que não conseguem dentro de casa.
Vamos começar a valorizar nossas famílias, amigos, alunos, subordinados.
Vamos elogiar o bom profissional, a boa atitude, a ética, a beleza de nossos parceiros ou nossas parceiras, o comportamento de nossos filhos.
Vamos observar o que as pessoas gostam.
O bom profissional gosta de ser reconhecido, o bom filho gosta de ser reconhecido, o bom pai ou a boa mãe gostam de ser reconhecidos, o bom amigo, a boa dona de casa, a mulher, o homem, enfim vivemos numa sociedade em que um precisa do outro, é impossível um homem viver sozinho, e os elogios são a motivação na vida de qualquer pessoa".
Gostei muito deste texto e da reflexão que o mesmo me trouxe que falar de quando decidi colocar essa prática na minha vida a questão da boa prática dos elogios e da predicação dos sentimentos e o mais importante é que muita coisa mudou depois do exercício desta prática e mudou para melhor...
Vou contar uma pequena história da minha vida....
Namorei com uma pessoa muito especial por 5 anos, e, pensando o por que esse amor acabou me deparei com uma resposta simples a dois anos atrás... NÃO PREDICAMOS OS NOSSOS SENTIMENTOS A PONTO DELE DIMINUIR, diminuir, diminu...ir. .... di...mi...nu. ..ir... até acabar...
Bom, após 6 meses solteiro depois desse namoro, resolvi dar chance a um novo relacionamento. ..
E pensei no que poderia fazer diferente para esse amor durar... perdurar... e chegar ao tão sonhado feliz para sempre...
Pensei nos erros do outro relacionamento e mudei a postura... mudei as ações, os atos... Eu amo na filosofia os filósofos práticos (Kant em crítica da razão prática) e os filósofos da vida (Sartre em Existencialismo é humanismo) que diz muito sobre o nosso compromisso conosco mesmo de mudar nossa vida mudando nossas atitudes seja por meio de uma ética baseada no imperativo-categó rico de Kant ou nas escolhas ("condeção" de sempre escolher, até mesmo quando não se quer escolher) de Sartre.
Então neste novo relacionamento resolvi mudar, resolvi escolher o ELOGIO (tema do e-mail) ou a PREDICAÇÃO DOS SENTIMENTOS (forma que gosto de dizer) como algo presente e contínuo na nossa vida.
De fato o exercício diário está sendo em PREDICAR OS SENTIMENTOS, falar sempre e claramente, o que gosto, o que não gosto, o que amo, o que não amo, o que me faz feliz, o que me faz infeliz, o que me da segurança, o que me deixa inseguro... E NESSA MESMA MEDIDA OUVIR O OUTRO LADO, ou seja, o que vc gosta, o que vc não gosta, o que vc ama, o que vc não ama, o que te faz feliz, o que te faz infeliz, o que te da segurança, o que te deixa inseguro...
E assim, tornei meu relacionamento algo maravilhoso, simples e seguro...
Existem momentos difíceis? Sim.
Existem momentos em que pensamos em desistir? Sim.
Existem momentos em que nos magoamos? Sim.
Mas existe um pacto importante entre nós dois: SEMPRE FALAR DOS NOSSOS SENTIMENTOS, SEMPRE DAR NOMES AOS SENTIMENTOS, SEMPRE PREDICAR OS SENTIMENTOS. ..
A mensagem que gostaria de deixar nesta reflexão é de que é possível e que é muito bom exercitar como a oração a virtude de se predicar sentimentos.
Quantas pessoas você poderá fazer feliz hoje elogiando de alguma forma ou predicando seus sentimentos sem medos?
Na esperança desse testemunho da minha vida pessoal servir para algum de vocês, fiquem com Deus.

Paz e Predicações de Sentimentos!!!

Reflexão para a Vida!!!

Perguntaram ao Dalai Lama:- O que mais te surpreende na Humanidade?E ele respondeu:- Os homens... Porque perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem dinheiro para recuperar a saúde.E por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem do presente de tal forma que acabam por não viver nem o presente nem o futuro. E vivem como se nunca fossem morrer... e morrem como se nunca tivessem vivido.

Em 2010...

Dê mais às pessoas, MAIS do que elas esperam, e faça com alegria.· Decore seu poema favorito.· Não acredite em tudo que você ouve, gaste tudo o que você tem e durma tanto quanto você queira.· Quando disser "Eu te amo" olhe as pessoas nos olhos.· Fique noivo pelo menos seis meses antes de se casar.· Acredite em amor à primeira vista.· Nunca ria dos sonhos de outras pessoas.· Ame profundamente e com paixão.· Você pode se machucar, mas é a única forma de viver a vida completamente.· Em desentendimento, brigue de forma justa, não use palavrões.· Não julgue as pessoas pelo seus parentes.· Fale devagar mas pense com rapidez.· Quando alguém perguntar algo que você não quer responder, sorria e pergunte: "Porque você quer saber?".· Lembre-se que grandes amores e grandes conquistas envolvem riscos.· Ligue para sua mãe.· Diga "saúde" quando alguém espirrar.· Quando você se deu conta que cometeu um erro, tome as atitudes necessárias.· Quando você perder, não perca a lição.· Lembre-se dos três Rs: Respeito por si próprio, respeito ao próximo e responsabilidade pelas ações.· Não deixe uma pequena disputa ferir uma grande amizade.· Sorria ao atender o telefone, a pessoa que estiver chamando ouvirá isso em sua voz.· Case com alguém que você goste de conversar. Ao envelhecerem suas aptidões de conversação serão tão importantes quanto qualquer outra.· Passe mais tempo sozinho.· Abra seus braços para as mudanças, mas não abra mão de seus valores.· Lembre-se de que o silêncio, às vezes, é a melhor resposta.· Leia mais livros e assista menos TV.· Viva uma vida boa e honrada. Assim, quando você ficar mais velho e olhar para trás, você poderá aproveitá-la mais uma vez.· Confie em Deus, mas tranque o carro.· Uma atmosfera de amor em sua casa é muito importante. Faça tudo que puder para criar um lar tranquilo e com harmonia.· Em desentendimento com entes queridos, enfoque a situação atual.· Não fale do passado.· Leia o que está nas entrelinhas.· Reparta o seu conhecimento. É uma forma de alcançar a imortalidade.· Seja gentil com o planeta.· Reze. Há um poder incomensurável nisso.· Nunca interrompa enquanto estiver sendo elogiado.· Cuide da sua própria vida.· Não confie em alguém que não fecha os olhos enquanto beija.· Uma vez por ano, vá a algum lugar onde nunca esteve antes.· Se você ganhar muito dinheiro, coloque-o a serviço de ajudar os outros, enquanto você for vivo. Esta é a maior satisfação de riqueza.· Lembre-se que o melhor relacionamento é aquele em que o amor de um pelo outro é maior do que a necessidade de um pelo outro.· Julgue seu sucesso pelas coisas que você teve que renunciar para conseguir.· Lembre-se de que seu caráter é seu destino.· Usufrua o amor e a culinária com abandono total.

Reflexão

Você já pensou quantas pessoas em 2008 você desejou um Feliz 2009 com muita paz, saúde, felicidade e alegria e estas você acompanhou suas sinas/graves problemas em 2009. Quantas destas não estarão perto de você em 2010? Ficarão em 2009 mesmo. Somos privilegiados!!!!